Um detalhe chama atenção na prisão do repórter Ronny Holanda no último domingo quando ele tentou entrar na área de atendimento médico na UPA do Belo Horizonte: a prisão foi efetuada por um guarda municipal que possui nomeação em cargo comissionado na Prefeitura de Mossoró.

Erasmo Avelino de Lima Junior foi nomeado em 30 de janeiro pelo prefeito Allyson Bezerra (UB) para o cargo de inspetor com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.

No depoimento, Erasmo e o colega dele Israel Nazareno Paiva alegaram que Ronny teria sido agressivo e resistido a prisão. Foi justamente a ausência de comprovação dessa narrativa que fez o juiz Eduardo Neri Negreiros considerar a prisão de Ronny como ilegal.

“Isso porque, embora os agentes públicos tenham relatado que o autuado teria resistido à prisão, não há descrição concreta de violência ou ameaça ativamente empregada pelo custodiado contra os guardas municipais, elemento indispensável para a configuração do crime de resistência. Com efeito, a narrativa dos fatos indica, em princípio, mera oposição ou recusa em acatar a ordem policial, circunstância que, por si só, não é suficiente para caracterizar o delito previsto no art. 329 do Código Penal, o qual exige que a resistência seja praticada mediante violência ativa. A irresignação passiva do autuado contra o ato de captura, por si só, não configura o delito de resistência e se esta houve no caso concreto, não foi descrita”, afirmou magistrado na decisão que tornou a prisão ilegal.

O juiz entendeu que o caso era somente de crime de desobediência porque Ronny não deveria estar na área de medicação da UPA.

Contexto

Há sinais de que as fiscalizações realizadas por Ronny terminariam com ele sendo preso. Ele já havia sido detido duas vezes e na semana passada a secretária municipal de saúde Morgana Dantas havia “alertado” que ele seria preso novamente.

Fonte: Instagram